Juiz nega pedido de habeas corpus de acusado de tiroteio na Newland
O juiz Luiz de Moura Correia negou solicitação da defesa do motorista Flábio Silva de Sousa, acusado de atirar durante confusão no estacionamento de uma concessionária na zona Leste de Teresina. A defesa argumentou que o homem sofre de problemas de saúde e, por isso, era preciso que a prisão preventiva fosse revertida em domiciliar.
No entanto, o titular entendeu que não é necessário um tratamento médico diferente daquele que já vem sendo feito na Casa de Custódia.
“Conclui-se pela desnecessidade da concessão de prisão domiciliar, uma vez que a doença sugere tratamento medicamentoso. O fornecimento é feito pela família do acusado, como já se encontra ocorrendo”, afirmou.
Além disso, o juiz destacou na decisão que há provas claras das ações dele que revelam riscos à ordem pública.
“O crime aconteceu mediante o uso ostensivo de uma arma de fogo municiada, em local de grande movimentação e durante a luz do dia, situação que colocou risco à vida e à integridade física do lesado e também das demais pessoas que se encontravam nas imediações, indicativos da extrema audácia e do destemor quanto às consequências dos seus atos, bem como do desprezo que ele tem pela vida humana, (pois) quem pratica ato dessa natureza tem plena consciência da possibilidade de um resultado fatal”, declarou.
A defesa afirmou que a Polícia encarregada do caso ultrapassou o prazo para conclusão do inquérito. Mas, o juiz rebateu, argumentando que não há uma data fixa para tal, a ponto de se autorizar um relaxamento de pena.
“O prazo processual não possui contagem fixa, rígida, mas caráter global, e o excesso de prazo deve ser analisado a partir das circunstâncias de cada processo, fazendo necessário razoabilidade”, argumentou.
Na manhã de sábado (24/02), uma discussão por conta de uma leve batida no estacionamento da concessionária Newland provocou um tumulto generalizado, assustando funcionários e populares.
Flábio era condutor de uma SW4 e se preparava para sair de uma vaga no estacionamento da loja, quando Diógenes, que dirigia um Fiesta, teve a lateral do carro atingida pelo empresário. Os dois iniciaram uma conversa, mas ambos se exaltaram e Diógenes atacou o carro do homem com um cassetete. Flábio sacou a arma e começou a atirar, atingindo de raspão o braço e a perna do condutor do Fiesta.
A situação causou pânico nos clientes e funcionários, que se jogaram no chão e correram para não serem atingidos. A discussão foi registrada em vídeos e imagens e parou parte da avenida Raul Lopes, na zona leste de Teresina.
Flábio Silva não é réu primário. Atualmente, ele é investigado pelo crime de tentativa de homicídio e dano qualificado. Mas, em 2010, o empresário foi acusado de matar o caminhoneiro Helvécio Maia dos Prazeres entre as avenidas Dom Severino e Presidente Kennedy, na zona Leste de Teresina. Este ano, o processo foi extinto.
No entanto, o titular entendeu que não é necessário um tratamento médico diferente daquele que já vem sendo feito na Casa de Custódia.
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| Confusão foi acompanhada por populares que passavam pela Raul Lopes e clientes na Newland (Foto: Reprodução Whatsapp) |
Além disso, o juiz destacou na decisão que há provas claras das ações dele que revelam riscos à ordem pública.
“O crime aconteceu mediante o uso ostensivo de uma arma de fogo municiada, em local de grande movimentação e durante a luz do dia, situação que colocou risco à vida e à integridade física do lesado e também das demais pessoas que se encontravam nas imediações, indicativos da extrema audácia e do destemor quanto às consequências dos seus atos, bem como do desprezo que ele tem pela vida humana, (pois) quem pratica ato dessa natureza tem plena consciência da possibilidade de um resultado fatal”, declarou.
A defesa afirmou que a Polícia encarregada do caso ultrapassou o prazo para conclusão do inquérito. Mas, o juiz rebateu, argumentando que não há uma data fixa para tal, a ponto de se autorizar um relaxamento de pena.
“O prazo processual não possui contagem fixa, rígida, mas caráter global, e o excesso de prazo deve ser analisado a partir das circunstâncias de cada processo, fazendo necessário razoabilidade”, argumentou.
RELEMBRE O CASO
Na manhã de sábado (24/02), uma discussão por conta de uma leve batida no estacionamento da concessionária Newland provocou um tumulto generalizado, assustando funcionários e populares.
Flábio era condutor de uma SW4 e se preparava para sair de uma vaga no estacionamento da loja, quando Diógenes, que dirigia um Fiesta, teve a lateral do carro atingida pelo empresário. Os dois iniciaram uma conversa, mas ambos se exaltaram e Diógenes atacou o carro do homem com um cassetete. Flábio sacou a arma e começou a atirar, atingindo de raspão o braço e a perna do condutor do Fiesta.
A situação causou pânico nos clientes e funcionários, que se jogaram no chão e correram para não serem atingidos. A discussão foi registrada em vídeos e imagens e parou parte da avenida Raul Lopes, na zona leste de Teresina.
OUTRO CRIME
Flábio Silva não é réu primário. Atualmente, ele é investigado pelo crime de tentativa de homicídio e dano qualificado. Mas, em 2010, o empresário foi acusado de matar o caminhoneiro Helvécio Maia dos Prazeres entre as avenidas Dom Severino e Presidente Kennedy, na zona Leste de Teresina. Este ano, o processo foi extinto.
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